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RESUMO ESTENDIDO

• Grade Estatística do Brasil: uma proposta de melhora orientada a geocódigos hierárquicos e multifinalitários
• PETER DE PADUA KRAUSS
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• RUBENS DE ALMEIDA
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As normas técnicas e legislativas, relativas a dados espaciais, existem para garantir a coordenação entre os diversos agentes, incluindo usuários e produtores dos dados; e, do ponto de vista econômico e estratégico, garantem também a soberania do país, no que se refere ao livre acesso aos seus próprios dados. Algumas normas se confundem com tecnologias, por detereminarem quais algoritmos devem ser aplicados em determinada situação. Outras ainda se encontram emaranhadas pela cultura, por especificarem elementos da linguagem, com que os cidadãos se comunicarão entre si ou com os agentes e serviços do governo.

A grade estatística oficial de um país é um mosaico de polígonos regulares (triângulos, quadrados ou hexágonos) que cobre todo o seu território. Sendo definida por uma norma oficial e estável, a grade não muda com o tempo. Sendo espacialmente regular, permite a conversão automática entre grandezas extensivas (ex. população contaminada) e intensivas (ex. densidade populacional). Ela é de grande importância para a aquisição, preservação, intercâmbio e visualização de dados espaciais.

As grades oficiais européias, por exemplo, são ainda reguladas por uma diretiva que garante a compatibilidade entre elas, a norma INSPIRE D2.8.I.2 de 2010 (revisado em 2014). Uma grade única e eficiente para todos os países do globo, todavia, só seria possível com a adoção de tecnologias mais complexas e sofisticadas, baseadas no padrão DGGS (Discrete Global Grid System) do OGC, de 2017, conforme apontam as discussões mais recentes nestes países [1].

No Brasil não existe uma grade oficial, mas existe algo próximo disso. Foi fixada por uma especificação do IBGE de 2016 [2], inspirada no padrão europeu e nas tecnologias tradicionais. A Grade Estatística do IBGE foi desenvolvida com foco na disseminação de dados estatísticos do IBGE, tendo sido utilizada pela primeira vez com os dados do Censo 2010. Ela teria um papel importante no Censo 2020 (adiado para julho de 2021), por ter sido incorporada em outros processos além da disseminação.

Além de crescer no IBGE, fora dele vem se tornando referência nacional para estudos estatísticos em diversas áreas, diversas da análise populacional. Seria natural adotar a Grade do IBGE como grade estatística oficial brasileira, exceto por alguns inconvenientes, que podem ser corrigidos.

Para que outros órgãos e empresas privadas adotem a grade, todavia, é necessário resolver os desafios de ordem prática, traduzidos pelo objetivo maior de uma grade nacional: ser multifinalitária. Tanto no sentdo geral, de ser adotada em aplicações logísticas, no código postal, na cartografia territorial, etc. como no sentido estrito, fixado pela diretriz do Estatuto das Cidades de 2001, que defniu os cadastros multifinalitários municipais. Desse objetivo nasceu então a presente proposta de adaptação da grade IBGE para que se torne de fato uma grade oficial brasileira.

Entre as melhoras viáveis da proposta, destacam-se: mais níveis hierárquicos; identificadores de célula (IDs) mais curtos e hierárquicos; hierarquia determinada por prefixo comum (válido como ID da célula-mãe); mais opções de representação dos IDs (partindo-se da representação binária em 64 bits) e convenções para adoção de terminologia oficial na identificação de polígonos representantes de delimitações oficiais, tais como municípios e distritos. O geocódigo proposto, compatível com o protocolo Geo URI estendido, também poderá ser utilizado na substituição do CEP (Código de Endereçamento Postal) e um novo padrão de prefixo para identificadores de imóveis no contexto do SINTER (Sistema nacional de gestão de informações territoriais). Através da representação hierárquica em base 16h também é possível fazer uso de mais grades (tamanhos de célula intermediários), e padronizar a expressão em base 32 para casos especiais como o CEP. Com esse recurso as listagens de geocódigos ficam ordenadas por vizinhança, tal como o padrão Geohash. Pode-se codificar com precisão arbitrária as coordenadas de um ponto, e vice-versa, pode-se remover progressivamente caracteres do final do código para reduzir sua precisão.

REFERÊNCIAS

[1] “Grade Estatística”, IBGE, 2016. Disponível em: http://geoftp.ibge.gov.br/recortes_para_fins_estatisticos/grade_estatistica/censo_2010/grade_estatistica.pdf

[2] “GSGF Europe - Implementation guide for the Global Statistical Geospatial Framework in Europe”, GSGF Europe, 2019. Disponível em: https://www.efgs.info/wp-content/uploads/geosta/3/GEOSTAT3_GSGF_EuropeanImplementationGuide_v1.0.pdf