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Edição das 22h28min de 19 de junho de 2023

O Código de Endereçamento Postal (CEP) do Brasil nunca foi uma tecnologia aberta [1]; sua listagem e base de dados são vistas como fonte de lucros desde a promulgação da Lei 6.538/78, tendo esse aspecto recebido reforço de patente em 2003 [2], apesardo flagrante inconstitucionalidade. Hoje considerada uma tecnologia ultrapassada, o geocódigo de 8 dígitos é incapaz de localizar endereços. A proposta OSMcodes [3] nasceu como esforço para demonstrar a existência de alternativas, com metodologias, algoritmos e dados totalmente abertos, sob licença CC0. Além de garantir um geocódigo satisfatório para o a localização exata da residência do cidadão brasileiro, que com 7 dígitos ou menos “chega na porta de casa”, a proposta abrange outras finalidades. O mesmo sistema de grades hierárquicas que abriga a proposta de geocódigo postal faz parte de um conjunto maior, de 40 grades com refinamentos sucessivos até 1 metro, denominado Grade Científica OSMcodes. Sendo baseada em projeção de igual-área, satisfaz as aplicações estatísticas, econômicas, ambientais, logísticas, cadastrais e muitas outras, por seu geocódigo permitir também a indexação espacial e o uso como quadtree.

Seu desenvolvimento teve como ponto de partida a Grade Estatística do IBGE de 2016 [4], com proposta formalizada em 2020 [5]. A grade estatística do IBGE pode ser representada de forma mais compacta através de um inteiro de 64 bits, que traz diversas vantagens, computacionais e de distribuição [6]. Ainda assim, ela apresentava problemas, sendo seu geocódigo muito longo e não-hierárquico. A “Nova Grade Estatística do Brasil”, proposta pela OSMcodes, resolve esses problemas, de modo que os geocódigos dela resultantes foram denominados “geocódigos científicos”, em alusão à notação científica numérica, e diferenciando-se do geocódigo postal. Ambos geocódigos são aderentes à proposta de extensão do padrão GeoURI [7].